Caderno 2
Maceió volta a ter sua Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Foi aprovada na manhã deste sábado, 15 de dezembro, na Câmara de Veredores, o projeto de Lei que cria o PROMAC (Programa Municipal de Apoio à Cultura), que inclui a Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
A Lei, que estava para ser votada desde a última terça-feira, foi sendo adiada, até que neste sábado foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores de Maceió. Segundo Marcial Lima, Presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) o próximo passo é a publicação de um decreto regulamentador desta Lei.
Outro passo importante será a criação por parte da FMAC, de duas comissões: uma para avaliar os aspectos legais dos projeto a serem inscritos na Lei e outra, formada por especialistas da área cultural para avaliação dos projetos.
Marcial, que junto com outros artistas e agentes culturais de Maceió, acompanhou a votação e nos disse: "Estamos felizes porque mostramos a importância do poder público como catalizador e harmonizador dos interesses coletivos", e completou: "Este momento mostra como é importante a união dos poderes, trabalhando integrados, para provar o quanto significa a cultura para a vida de um povo", finalizou.
A expectativa de Marcial é que em fevereiro ou no mais tardar em marcço de 2008 a Lei já esteja em plena atividade.
Leia em RAPIDINHAS, informações publicadas aqui anteriormente sobre este assunto.
Publicado no Diário Oficial do Município de Maceió, conteudo da criação Lei Municipal de Incentivo à Cultura e do Fundo de Cultura
Foi publicado nesta quinta-feira, 25 de outubro a mensagem de nº 064, do Prefeito de Maceió, Cícero Almeida, enviando ao Presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Arnaldo Fontan, o conteudo da criação do PROMAC (Programa Municipal de Apoio à Cultura) que cria o Fundo e a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A Lei vai agora para votação na Câmara e para valer já em 2008, tem que ser aprovada até o fim deste ano. Ver link do D.O.: http://www.cepal-al.com.br/dom/25102007/20071025.pdf
Keyler Simões