Saiu a lista dos palhoções que tiveram a permissão de funcionamento concedidas pela Prefeitura de Maceió. Este ano, 20 arraiais obtiveram autorização oficial para funcionar e terão que seguir, rigorosamente, um conjunto de regras contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre representantes do Município, dos palhoções e do Judiciário.
Segundo o superintendente adjunto de Controle do Convívio Urbano de Maceió, Galvaci de Assis, as normas do TAC visam coibir abusos, muito comuns até as festas juninas do ano passado. “A Prefeitura e o Ministério Público receberam muitas queixas de arraiais que incomodavam os moradores, tocando músicas em alto volume, nos dias que não eram festivos. Além do mais, eram músicas de estilos que não tinham nada a ver com os festejos juninos”, esclareceu.
O TAC, conta Galvaci, proíbe os palhoções de tocar músicas de estilos estranhos à época junina e fixa os dias e a hora em que eles podem funcionar. “O palhoção oficial da Prefeitura de Maceió vai ficar aberto de 19 a 28 de junho, até as 4h da madrugada. Já os que ficam em área pública, devem abrir nos dias 12, 13, 23, 24, 27, 28 e 29 de junho, até as 2h. Os arraiais instalados em logradouros públicos e que recebam ajuda de custo do poder público não poderão cobrar ingressos”, explicou.
A penalidade para quem descumprir as normas será a desmontagem imediata da estrutura e o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. Além disso, o palhoção fechado não vai ter autorização para funcionar no próximo São João. O TAC define, ainda, as obrigações dos órgãos municipais durante os festejos, como o prazo para recolhimento do lixo, por exemplo.
RELAÇÃO DOS PALHOÇÕES 2009
ENDEREÇOS:
"Uma cidade que não tem memória é uma cidade sem alma. E a alma das cidades é sua própria razão de ser. É sua poesia, é seu encanto, é seu acervo. Quem nasce, quem mora, quem adota uma cidade para viver, precisa de história, das referências, dos recantos da cidade, para manter sua própria identidade, para afirmar sua individualidade, para fixar sua municipalidade." Extraído do livro Maceió 180 anos de história 5 de dezembro de 1995.