Foi firmado esta semana, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), um convênio entre o Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) e a empresa Dacal Engenharia Ltda., para a reforma e ampliação do Fórum Regional do Benedito Bentes – 10° Juizado Especial Cível e Criminal da Capital.

A obra, com custo total de R$ 533.945,36 terá duração de 150 dias (prazo de vigência do contrato), dentro dos quais deverá ser finalizada. Sua inauguração está prevista para o início de 2009.

A iniciativa faz parte do projeto de Regionalização do Acesso à Justiça, que começou a ser implantado no início de 2008, com a inauguração do Fórum Regional da Ufal, e beneficiará, em conjunto, cerca de 400 mil pessoas.

O atual prédio do Fórum do Benedito Bentes terá sua área ampliada de 254m² para 566m², para abrigar também a 5ª Vara Criminal e a 25ª Vara Cível (Família) da Capital. Essas unidades desenvolvem suas atividades atualmente no Fórum Central de Maceió, no Barro Duro. E com a mudança passarão a ter jurisdição para os bairros do Benedito Bentes e Serraria.

O número de habitantes da região - que concentra cerca de 285 mil - e os problemas estruturais e sociais verificados principalmente no Benedito Bentes, são algumas das justificativas para a implantação do projeto.

Estiveram presentes à reunião o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, o presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário, Jamil Ferreira, subdiretor geral do TJ/AL, Renato Barbosa, o chefe do Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJ/AL, André Luiz Lopes Malta e um representante da empresa Dacal Engenharia Ltda.

Por Divulgação

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