Teve início nesta terça-feira (07) o processo de demolição de quatros blocos do Conjunto Habitacional Jardim Acácia, localizados no bairro Pinheiro. A medida foi adotada pela Coordenadoria Especial Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) devido ao risco iminente de tombamento das estruturas e da aproximação do período chuvoso, que pode agravar o problema e trazer risco à população.

A demolição está sendo realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica 3 firmado entre a empresa Braskem e a Prefeitura de Maceió – que estabelece a mútua cooperação em busca de soluções para os problemas enfrentados nos bairros afetados pela instabilidade de solo provocada pela atividade de mineração –, segundo relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Durante a ação, serão demolidos os blocos 7, 8, 9 e 15, todos localizados em área já interditada pela Defesa Civil em janeiro de 2019.

O diretor de Planejamento e Redução de Risco da Defesa Civil, Arthur Rodas, explicou os motivos da demolição. “Nós estamos acompanhando e monitorando o bairro Pinheiro desde o início. O que constatamos foi que esses prédios sofreram mais severamente com as feições e o tempo, ficando colapsados. A demolição pretende sanar o risco de um possível desabamento, salvaguardando a vida da população que transita nos arredores do conjunto”, disse.

Pelo cronograma, as demolições acontecem de forma gradativa, iniciando nesta terça (7) pelo bloco 8, no dia 14/04 com a demolição do bloco 15, seguindo no dia 22/04 com a demolição do bloco 7 e no dia 30/04 com a demolição do bloco 9. A previsão de conclusão do cronograma, com a limpeza da área e retirada do isolamento, é o dia 5 de maio.

Sobre as vias próximas ao conjunto habitacional, que foram interditadas em novembro de 2019, o diretor esclareceu que elas serão analisadas para possível reabertura após a finalização do processo. “Extinguindo o risco as vias poderão ser liberadas. A Defesa Civil também irá avaliar os outros prédios do entorno, para ver se algum outro precisará de isolamentos”, disse.

Durante a ação de demolição, o comércio localizado no trecho que será interditado na Rua Manoel Menezes (Supermercado Pilar e Farmácia do Trabalhador) continuará funcionando normalmente, sendo afetado os estacionamentos dos estabelecimentos.  Os órgãos prestadores de serviços de energia, água, esgoto e gás também foram informados sobre a ação de demolição. A intenção é que de estes serviços não sejam afetados durante o processo de demolição.

Compensação

O diretor Arthur Rodas destacou ainda que para que fosse realizada a demolição, a Defesa Civil de Maceió oficializou aos órgãos que fazem parte do Termo de Acordo Para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco, celebrado entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Braskem – homologado nos autos dos processos n° 0803836-61.2019.4.05.8000 e n° 0806577-74.2019.4.05.8000, sobre a necessidade de demolição dos prédios em decorrência do risco e solicitando celeridade na conclusão do atendimento dos proprietários destes imóveis no Programa de Compensação Financeira da mineradora.

“Os moradores chegaram a questionar se a demolição prejudicaria a avaliação do imóvel dentro do programa da mineradora, mas explicamos que com o risco iminente de desabamento já não teria condições de qualquer pessoa ter acesso aos apartamentos. Solicitamos agilização no atendimento dessas famílias no programa de compensação, mas a demolição precisa ser feita neste momento em decorrência do período chuvoso que agrava bastante o risco na região”, completou o diretor de Planejamento e Redução de Risco.

Os proprietários dos apartamentos afetados e que receberam Ajuda Humanitária foram comunicados da demolição e estão recebendo da Defesa Civil Municipal uma Declaração de Inabitabilidade, que traz informações oficiais sobre a demolição. Aqueles que ainda não tiveram acesso ao documento podem obter mais informações pelo 0800 030 6205.

Interdição

Os blocos 7, 8, 9 e 15 do Conjunto Habitacional Jardim Acácia estão desocupados desde janeiro de 2019, quando os moradores foram inseridos na Ajuda Humanitária do Governo Federal diante das rachaduras apresentadas nas edificações, em decorrência da instabilidade de solo que afeta os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.

Após constatação de evolução nas rachaduras dos prédios, a Defesa Civil de Maceió interditou os blocos no dia 11 de junho de 2019, iniciando um processo de isolamento com alambrado para evitar a entrada de pessoas nos prédios e trânsito de pessoas no entorno.

Em novembro de 2019, o Relatório de Análise Técnica avaliou o risco estrutural dos blocos e apontou que os elementos estruturais dos prédios passaram do estado limite de deformação e encontram-se colapsados e sem funções, com grandes riscos de tombamento iminente, principalmente no que diz respeito às condições encontradas no solo e zona de fraturamento.

Este relatório levou a Defesa Civil Municipal a ampliar a área de isolamento dos prédios no dia 23 de novembro, passando a interditar parcialmente o trânsito na Rua Manoel Menezes. A medida está amparada pela Lei nº 12.608, que trata das políticas de proteção e defesa civil, que estabelece ser de competência do Município “vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis”.

Fonte: Lisa Gabriela (estagiária)/Ascom Defesa Civil   Foto: Marco Antônio/Secom Maceió

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