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Por, Bairros de Maceió - 08/10/2008

Vale do Reginaldo: Do projeto às obras

O Vale do Reginaldo é o reflexo da desorganizada expansão do Município de Maceió. Dados históricos apontam que a ocupação informal da capital alagoana deu-se por volta da década de 50, devido ao aumento do fluxo migratório causado por um forte período de seca que assolou todo o Estado. Desde então, os assentamentos informais têm se concentrado em áreas ambientalmente frágeis, como vales e encostas.

Desprezados pelo mercado imobiliário, estes espaços são caracterizados pela total ausência de infra-estrutura, sendo ocupados por uma população de baixa renda sem acesso a alternativas como moradias populares e lotes urbanos a preços acessíveis.

A primeira proposta de intervenção no Vale do Reginaldo surgiu através da implementação do Plano Diretor de Transporte Urbano de Maceió, em 1982. A idéia inicial consistia no desenvolvimento de um eixo viário, com o intuito de “abrir” o bairro de Jaraguá à cidade. Visando melhorar as vias de acesso em direção ao Porto de Maceió, o eixo viário proporcionaria uma ligação direta com os bairros do Farol, Barro Duro e Tabuleiro dos Martins, facilitando desta forma o deslocamento de automóveis e mercadorias até o porto.

Também seria uma estratégia para a reativação do bairro de Jaraguá, tendo em vista que a expansão urbana de Maceió acabou resultando no abandono e esvaziamento da localidade.

As diretrizes para a implantação do eixo viário apontavam exclusivamente para ações no âmbito do saneamento e drenagem e da preservação e manutenção ambiental.

Observa-se naquela época que o foco da intervenção nas áreas do Vale do Reginaldo estava na construção de um sistema viário e não nas questões sociais. As propostas de remoção e relocação das famílias ocupantes já existiam, porém com o objetivo de facilitar as ações de urbanização da área e não de proporcionar qualidade de vida aos moradores da região.

Esta idéia evoluiu com o passar dos anos mediante mudanças sofridas pelas diretrizes apontadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Urbano que, sob a coordenação do Ministério das Cidades, refletem as conquistas do movimento da sociedade civil de luta para a garantia dos direitos fundamentais à moradia e à cidade.

Destes esforços foram instituídas leis significativas para que um novo direcionamento fosse dado às propostas de intervenção no Vale do Reginaldo, a exemplo da Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, em 2005 e da Lei de Saneamento Básico, em 2007.

Outro fator importante na viabilização do projeto foi a conquista de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As verbas destinadas pelo governo federal priorizam o saneamento básico e a urbanização de favelas em todo o país.

Em 2006, por meio de uma oficina realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), que contou com a presença de vários órgãos municipais e estaduais, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CPTU) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), deliberou-se que o foco das intervenções no Vale estaria em ações voltadas para a habitação e o saneamento.

Tal proposta estaria de acordo com as diretrizes do Plano Diretor de Maceió, onde consta a definição do Vale do Reginaldo como uma região prioritária para a instituição de uma Zona Especial de Interesse Social (ZEI).

Naquele mesmo ano, formou-se o Comitê de Desenvolvimento do Vale do Reginaldo, responsável pela elaboração de uma planilha de projetos e ações a serem desenvolvidos no âmbito do Programa de Urbanização Integrada das Favelas do Vale do Reginaldo. A participação de líderes comunitários locais também foi significativa para a consolidação de uma nova visão de planejamento integrado.

Todos os moradores foram assegurados pela atual administração municipal que seriam mantidos no local. Sendo assim, a proposta passou a contemplar a infra-estrutura, a urbanização da área, a regularização fundiária, a produção de novas moradias e equipamentos públicos, a mobilidade e políticas de sustentabilidade do projeto.

A Prefeitura de Maceió estará à frente dos trabalhos de implantação de coletores-tronco e das redes de esgotamento sanitário e de drenagem, além da construção das vias marginais ao canal, incluindo ciclovias e calçadas, e suas interligações com o sistema viário do entorno. Visite a homepage valereginaldo.dyndns.org para obter mais informações sobre as obras do Programa de Urbanização Integrada das Favelas do Vale do Reginaldo. O site http://www.maceio.al.gov.br/ está aberto para perguntas, críticas e sugestões.

Fonte: SECOM

 

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Treze vezes vencedor do prêmio Notáveis da Cultura Alagoana - Prêmio ESPIA.

"Uma cidade que não tem memória é uma cidade sem alma. E a alma das cidades é sua própria razão de ser. É sua poesia, é seu encanto, é seu acervo. Quem nasce, quem mora, quem adota uma cidade para viver, precisa de história, das referências, dos recantos da cidade, para manter sua própria identidade, para afirmar sua individualidade, para fixar sua municipalidade." Extraído do livro Maceió 180 anos de história 5 de dezembro de 1995.

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